Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as regras para utilização do site pagplan.com.br e da plataforma de pagamentos PagPlan (menortaxa.pagplan.com.br), oferecidos pela PAGPLAN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA (“PagPlan”, “nós”), inscrita no CNPJ sob o nº 37.224.002/0001-74, com sede na Av. Carlos Gomes, 111 – Sala 1301 – Auxiliadora, Porto Alegre/RS, empresa do Grupo eSales.

Leia estes Termos com atenção. Ao se cadastrar e marcar a opção de aceite, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize a plataforma.

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em pagplan.com.br/politica-de-privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos.

1. DEFINIÇÕES

Para facilitar a leitura, os termos abaixo têm o seguinte significado:

• Plataforma PagPlan: o site e o sistema da PagPlan por meio dos quais o Usuário consulta e paga Débitos, incluindo os canais de empresas Parceiras que utilizam a solução PagPlan.
• Usuário (ou “você”): a pessoa física cadastrada que utiliza a Plataforma PagPlan.
• Conta: o cadastro do Usuário na Plataforma PagPlan, acessado por login e senha, no qual ficam registrados os seus dados e o histórico dos pagamentos realizados.
• Débito: conta, fatura, tributo, multa ou outra cobrança emitida por um Credor e disponível para pagamento na Plataforma PagPlan, como contas de consumo (água, luz, telefone), IPVA, licenciamento, multas e outros débitos veiculares, IPTU, ITBI e outros débitos municipais.
• Credor: o órgão público, concessionária de serviço público ou empresa emissora do Débito (por exemplo, Detrans, prefeituras, secretarias de fazenda e concessionárias).
• Parceiro: empresa que oferece a solução PagPlan aos seus clientes por meio de integração (white label ou API).
• Transação: o pagamento de um ou mais Débitos realizado pelo Usuário por meio da Plataforma PagPlan, com cartão de débito ou crédito.
• Taxa: o valor cobrado pela PagPlan pela Transação, exibido ao Usuário antes da confirmação do pagamento.
• Chargeback: contestação de uma Transação feita pelo titular do cartão junto ao emissor do cartão.
• Autofraude: contestação ou chargeback de uma Transação que foi realizada ou autorizada pelo próprio Usuário ou titular do cartão, sob a alegação indevida de que não a reconhece ou não a autorizou.

2. O QUE A PAGPLAN OFERECE

2.1. A PagPlan é uma plataforma digital que facilita o pagamento de Débitos com cartão de débito ou crédito, à vista ou parcelado, conforme as condições exibidas na Plataforma antes da confirmação de cada pagamento.

2.2. Na Plataforma PagPlan, você pode:

• consultar Débitos disponíveis – no caso de débitos veiculares, informando a placa e o Renavam do veículo. A consulta é gratuita e sem compromisso;
• escolher quais Débitos deseja pagar, não sendo obrigatório quitar todos de uma vez;
• pagar com cartão de débito ou crédito, à vista ou parcelado, podendo utilizar mais de um cartão no mesmo pagamento;
• salvar um cartão para pagamentos futuros, se desejar;
• acompanhar os seus pedidos e receber os comprovantes e avisos sobre o andamento do pagamento.

2.3. Você pode pagar Débitos que estejam em seu nome ou em nome de terceiros (por exemplo, o IPVA de um veículo de familiar). Ao fazer isso, você declara que tem legitimidade para realizar o pagamento e que utilizará os dados do terceiro apenas para essa finalidade.

2.4. A PagPlan não é a Credora dos Débitos. Os valores, vencimentos, encargos e a existência dos Débitos são definidos e informados pelos respectivos Credores, que são os responsáveis por eles. Dúvidas ou contestações sobre o valor ou a legitimidade de um Débito devem ser tratadas diretamente com o Credor.

2.5. Quando você utiliza a PagPlan por meio do canal de um Parceiro, poderão se aplicar também condições específicas acordadas com esse Parceiro, que complementam estes Termos.

3. CADASTRO E REQUISITOS

3.1. Para realizar pagamentos é necessário criar uma Conta. Podem se cadastrar pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas, residentes no Brasil e com CPF regular na Receita Federal.

3.2. No cadastro, você deverá informar nome completo, data de nascimento, CPF, nome completo da mãe, endereço residencial, e-mail e telefone, além de declarar se é Pessoa Exposta Politicamente (PEP).

3.3. Você é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas e responde civil e criminalmente por informações falsas. A PagPlan poderá solicitar periodicamente a atualização ou confirmação do seu cadastro, inclusive no momento do login.

3.4. Cada pessoa pode ter apenas uma Conta. A Conta é pessoal e intransferível, sendo proibido emprestá-la, cedê-la ou compartilhar o login e a senha com terceiros.

4. ANÁLISE DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO À FRAUDE

4.1. Para a sua segurança e para o cumprimento da legislação, o cadastro e todas as Transações passam por análise de prevenção à fraude e de conformidade. Para isso, você autoriza a PagPlan a realizar, diretamente ou por meio de terceiros, consultas a bases de dados públicas e privadas, como a Receita Federal e birôs de crédito, nos termos da Política de Privacidade.

4.2. A PagPlan poderá solicitar informações ou documentos adicionais, a validação de documentos de identificação ou a validação facial, e a nossa equipe poderá entrar em contato com você pelos canais oficiais para confirmar uma Transação.

4.3. A PagPlan poderá recusar ou não concluir uma Transação, e recusar, suspender ou cancelar um cadastro, quando:

• a identidade do Usuário ou a titularidade do cartão não puder ser confirmada;
• as informações fornecidas forem falsas, inconsistentes ou incompletas, ou o Usuário se recusar a enviar as informações solicitadas;
• houver indício de fraude, de uso indevido da Plataforma ou de operação em desacordo com a legislação de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo;
• houver violação destes Termos.

4.4. Nessas situações, a Conta poderá ser bloqueada até o esclarecimento e a regularização da situação, e a PagPlan poderá comunicar as autoridades competentes quando exigido por lei.

5. PAGAMENTOS, TAXAS E BAIXA DOS DÉBITOS

5.1. Antes de confirmar o pagamento, a Plataforma exibirá os Débitos selecionados, o valor da Taxa, o número de parcelas, o valor de cada parcela e o valor total. Ao confirmar, você concorda com esses valores. Não há cobrança de mensalidade nem pela consulta de Débitos.

5.2. A Transação depende da autorização do emissor do cartão e do processamento pelas instituições do arranjo de pagamento (adquirente e bandeira), além da aprovação na análise de segurança. A PagPlan não se responsabiliza pela recusa do pagamento por falta de limite ou por decisão do emissor do cartão.

5.3. As parcelas serão cobradas na fatura do seu cartão, conforme as regras do emissor do cartão.

5.4. Após a aprovação, a PagPlan realiza o pagamento do Débito ao Credor. A baixa do Débito depende do processamento pelo Credor e normalmente ocorre em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento. Você será avisado por e-mail quando a baixa for concluída.

5.5. Pedidos de cancelamento ou estorno devem ser feitos pelo Canal de Atendimento e serão analisados conforme a situação do pagamento junto ao Credor e as regras do arranjo de pagamento.

6. DADOS DO CARTÃO E CARTÃO SALVO

6.1. A PagPlan é certificada no padrão PCI DSS, padrão internacional de segurança para proteção de dados de cartões de pagamento.

6.2. Você só deve utilizar cartões de sua titularidade ou para os quais tenha autorização expressa do titular.

6.3. Se você optar por salvar um cartão, os dados serão armazenados de forma criptografada, conforme os requisitos do PCI DSS, e serão utilizados apenas nos pagamentos que você solicitar. O código de segurança (CVV) não é armazenado.

7. CONTESTAÇÕES E CHARGEBACK

7.1. Se você não reconhecer uma Transação ou tiver qualquer problema com um pagamento, entre em contato com o estabelecimento responsável pela Transação – a PagPlan –, pelo Canal de Atendimento, antes de solicitar o chargeback junto ao emissor do seu cartão. Dessa forma, a situação pode ser esclarecida ou resolvida diretamente com a PagPlan.

7.2. A PagPlan analisará a solicitação e, quando for o caso, tratará a contestação junto ao adquirente, à bandeira e/ou ao Credor, conforme as regras do arranjo de pagamento. Durante a análise, a PagPlan poderá solicitar informações e documentos e suspender temporariamente a Conta envolvida.

7.3. Nas hipóteses de chargeback ou contestação de Transação que, após a devida análise e validação pela PagPlan, restarem caracterizadas como Autofraude, a PagPlan notificará o Usuário, por meio dos canais de contato informados em seu cadastro, para que efetue o pagamento dos valores devidos.

7.4. Na ausência de manifestação ou de pagamento no prazo indicado na notificação, a PagPlan reserva-se o direito de promover a inscrição do nome do Usuário nos órgãos de proteção ao crédito, tais como Serasa e SPC, bem como de levar o débito a protesto em Cartório de Protesto de Títulos, sem prejuízo da adoção das demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

8. SEGURANÇA DA CONTA

8.1. Você é responsável por manter o seu login e a sua senha em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua Conta. Recomendamos ativar a autenticação em duas etapas disponível na Plataforma (por meio do Google Authenticator) e evitar acessar a Conta em computadores ou redes públicas.

8.2. Em caso de perda, roubo ou suspeita de uso indevido dos seus dados de acesso ou do cartão salvo, altere a sua senha e avise imediatamente a PagPlan pelo Canal de Atendimento. A PagPlan bloqueará a Conta em até 48 (quarenta e oito) horas após o seu aviso e será responsável pelo uso indevido da Conta por terceiros ocorrido após esse prazo, caso não tenha realizado o bloqueio.

8.3. A PagPlan NUNCA solicita a sua senha, o código de segurança (CVV) ou os dados completos do seu cartão por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp ou redes sociais. Se receber um contato desse tipo em nome da PagPlan, não forneça nenhuma informação e nos avise pelos canais oficiais divulgados em pagplan.com.br.

9. OBRIGAÇÕES E CONDUTAS PROIBIDAS

9.1. Ao utilizar a Plataforma PagPlan, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas;
• utilizar a Plataforma apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos;
• dispor de equipamento e acesso à internet adequados, arcando com os respectivos custos.

9.2. É proibido:

• utilizar a Plataforma ou cartões em atividades ilícitas, fraudulentas ou para lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou corrupção;
• utilizar cartão, dados ou identidade de outra pessoa sem autorização;
• acessar ou tentar acessar Contas de outros Usuários;
• realizar engenharia reversa, testes de invasão não autorizados ou utilizar robôs ou meios automatizados para acessar a Plataforma;
• enviar vírus ou qualquer código malicioso, ou praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento da Plataforma;
• praticar qualquer ato que cause prejuízo à PagPlan, aos Credores, aos Parceiros ou a terceiros.

9.3. O descumprimento destas regras poderá resultar na recusa de Transações, no bloqueio ou cancelamento da Conta e na responsabilização civil e criminal, inclusive nos termos da Lei nº 12.737/2012 (crimes informáticos).

10. OBRIGAÇÕES DA PAGPLAN

10.1. A PagPlan se compromete a:

• processar os pagamentos confirmados e aprovados e realizar o pagamento dos Débitos aos Credores;
• informar de forma clara, antes da confirmação, os valores, a Taxa e as condições de cada pagamento;
• manter medidas de segurança da informação adequadas, conforme o PCI DSS e a Política de Privacidade;
• manter a confidencialidade das informações dos Usuários, inclusive das trazidas ao Canal de Atendimento, ressalvadas as hipóteses previstas na Política de Privacidade e na lei;
• disponibilizar Canal de Atendimento para dúvidas, solicitações e reclamações;
• manter as informações da Plataforma atualizadas e corrigir, o mais rápido possível, informações imprecisas que forem identificadas.

11. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA

11.1. A PagPlan poderá realizar manutenções e atualizações na Plataforma, que poderá ficar temporariamente indisponível.

11.2. A PagPlan poderá alterar ou deixar de oferecer funcionalidades da Plataforma, mediante aviso aos Usuários com antecedência mínima de 7 (sete) dias.

11.3. A disponibilidade de consulta e pagamento de determinados Débitos depende dos sistemas dos Credores e das instituições do arranjo de pagamento. A PagPlan não se responsabiliza por indisponibilidades, atrasos ou falhas nesses sistemas de terceiros.

12. CANCELAMENTO DA CONTA

12.1. Você pode solicitar o cancelamento da sua Conta a qualquer momento, sem necessidade de justificativa, pelo Canal de Atendimento. O cancelamento não afeta as Transações já realizadas e as parcelas já lançadas no cartão.

12.2. A PagPlan poderá cancelar a Conta e encerrar a prestação dos serviços:

• em caso de violação destes Termos ou uso indevido da Plataforma;
• em caso de suspeita de fraude ou nas demais hipóteses do item 4.3;
• em caso de falecimento do Usuário;
• mediante aviso prévio ao Usuário com antecedência mínima de 7 (sete) dias, nos demais casos.

12.3. Mesmo após o cancelamento, a PagPlan manterá as informações cadastrais e das Transações pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, ou por prazo superior quando exigido pela legislação ou pela regulamentação aplicável, conforme a Política de Privacidade.

13. COMUNICAÇÕES

13.1. As comunicações relacionadas ao serviço – como confirmações, comprovantes, avisos de baixa, contatos de validação de segurança e avisos sobre alterações destes Termos – serão enviadas por e-mail, SMS, WhatsApp, telefone ou pela própria Plataforma, utilizando os contatos cadastrados, e são consideradas válidas para todos os fins.

13.2. Comunicações de marketing e ofertas somente serão enviadas com a sua autorização, que pode ser revogada a qualquer momento pelos canais da PagPlan.

14. PROPRIEDADE INTELECTUAL

14.1. A Plataforma PagPlan e todo o seu conteúdo – incluindo marcas, logotipos, nomes, textos, imagens, layout, software e código-fonte – são de propriedade da PagPlan ou licenciados a ela e protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

14.2. É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente esse conteúdo sem autorização prévia e por escrito da PagPlan, sujeitando o infrator às penalidades da lei, especialmente da Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial) e da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

15. RESPONSABILIDADES

15.1. A PagPlan responde pela prestação dos seus serviços nos termos da legislação aplicável, inclusive do Código de Defesa do Consumidor.

15.2. A PagPlan não se responsabiliza por danos decorrentes de: (i) informações incorretas ou falsas fornecidas pelo Usuário; (ii) uso da Conta por terceiros com o login e a senha do Usuário, ressalvado o disposto no item 8.2; (iii) valores, encargos ou informações dos Débitos definidos pelos Credores; (iv) recusa de pagamento pelo emissor do cartão; ou (v) falhas em equipamentos, conexões ou sistemas do Usuário.

15.3. O Usuário responde pelos danos que causar à PagPlan ou a terceiros em decorrência do descumprimento destes Termos ou da legislação.

16. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E ANTICORRUPÇÃO

16.1. O Usuário declara conhecer e se compromete a cumprir a legislação de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (Lei nº 9.613/1998) e a legislação anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). A PagPlan adota procedimentos de identificação de clientes, verificação de listas de sanções e monitoramento de Transações e comunicará às autoridades competentes as operações suspeitas, conforme exigido pela regulamentação.

16.2. Indícios de fraude, corrupção ou outras irregularidades podem ser reportados pelo Canal de Denúncias disponível em pagplan.com.br, inclusive de forma anônima.

17. CANAL DE ATENDIMENTO

17.1. Para dúvidas, solicitações, reclamações e para tratar de pagamentos e contestações, utilize os canais oficiais da PagPlan:

• WhatsApp / Suporte: (51) 9.9205-4800 – de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h;
• E-mail: contato@pagplan.com.br;
• Perguntas frequentes: pagplan.com.br/faq.

17.2. Questões sobre dados pessoais podem ser enviadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO), Leonardo Moreira, pelo e-mail dpo@pagplan.com.br.

18. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

18.1. A PagPlan poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças na Plataforma, na legislação ou nas suas práticas. Você será avisado com antecedência mínima de 10 (dez) dias, por e-mail e/ou aviso na Plataforma no momento do login. A versão vigente estará sempre disponível em pagplan.com.br, com a data da última atualização.

18.2. Caso não concorde com a nova versão, você poderá solicitar o cancelamento da sua Conta. A continuidade do uso da Plataforma após a entrada em vigor da nova versão indicará a sua concordância.

19. DISPOSIÇÕES GERAIS

19.1. A tolerância da PagPlan quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não significa renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

19.2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

19.3. Os títulos das seções servem apenas para facilitar a leitura e não limitam o conteúdo de cada cláusula.

20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

20.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS para resolver eventuais questões relacionadas a estes Termos, ressalvado o direito do Usuário consumidor de propor ações no foro do seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.